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Decreto n° 3.934
Número: 3934
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.933
Número: 3933
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.932
Número: 3932
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.931
Número: 3931
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.930
Número: 3930
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.929
Número: 3.929
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.928
Número: 3928
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.927
Número: 3927
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 3.926
Número: 3926
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.925
Número: 3925
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.924
Número: 3924
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.923
Número: 3923
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.922
Número: 3922
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.921
Número: 3921
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto n° 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Decreto n° 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.916
Número: 3916
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.915
Número: 3915
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
