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Decreto nº 3.954 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3954
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais previstas no art. 17 do Decreto Estadual nº 55.154/2020.
Anexos:
Decreto n° 3.953 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3953
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência dos Decretos nº 3.939/2020, 3.943/2020, 3.944/2020, 3.945/2020, 3.946/2020, 3.948/2020, 3.950/2020 e 3.952/2020.
Decreto n° 3.952 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Altera o art. 3º. do Decreto 3.944/2020.
Decreto n° 3.951
Número: 3951
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.950 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3.950
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 6º. do Decreto 3945/2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.949
Número: 3949
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.948 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3948
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento da balsa que faz a travessia Taquari-General Câmara, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.947
Número: 3947
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.946
Número: 3946
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a designação de servidores públicos efetivos para atuarem como fiscais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.945 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3945
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias, lotéricas, dos Correios, terminais de autoatendimento e da balsa que faz a travessia Taquari-General Câmara, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.944 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3944
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.943
Número: 3943
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari – RS.
Decreto n° 3.942
Número: 3942
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.941
Número: 3941
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.940
Número: 3940
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2020 (sexta-feira).
Decreto n° 3.939
Número: 3939
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
Decreto n° 3.938
Número: 3938
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.937
Número: 3937
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.936
Número: 3936
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Josiane Santiago Leite, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 3.935
Número: 3935
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.