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Decreto n° 3.994
Número: 3994
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.993
Número: 3993
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.992
Número: 3992
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Altera disposições do Decreto n° 3.918, de 31 de janeiro de 2020.
Decreto n° 3.991
Número: 3991
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.990
Número: 3990
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.989 (revogado pelo decreto 3.996/2020)
Número: 3989
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.980/2020.
Decreto n° 3.988
Número: 3988
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.987
Número: 3987
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 3.986
Número: 3986
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.985 (revogado pelo decreto 3.996/2020)
Número: 3985
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.984
Número: 3984
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.983
Número: 3983
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.982 (revogado pelo decreto 3.996/2020)
Número: 3982
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.981
Número: 3981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.980 (revogado pelo decreto 3.996/2020)
Número: 3980
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.979
Número: 3979
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.978
Número: 3978
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.977
Número: 3977
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari – RS.
Decreto n° 3.976
Número: 3976
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.975
Número: 3975
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
