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Decreto n° 4.014
Número: 4014
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.013
Número: 4013
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.012
Número: 4012
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.011
Número: 4011
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.010
Número: 4010
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.009
Número: 4009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016.
Decreto n° 4.008
Número: 4008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.007
Número: 4007
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.006
Número: 4006
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.005
Número: 4005
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.004
Número: 4004
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.003
Número: 4003
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.002
Número: 4002
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.001
Número: 4001
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.000
Número: 4000
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.999
Número: 3999
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.998
Número: 3998
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira).
Decreto n° 3.997 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3997
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.996 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3996
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.995
Número: 3995
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.