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Decreto n° 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Taquari para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.092
Número: 4092
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2020
Altera disposições do Decreto n° 4.085, de 24 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto n° 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Idosos do Município.
Decreto n° 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.088
Número: 4088
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Aloca proprietários de táxi e respectivos veículos no Ponto Coletivo de Táxi, situado à Avenida Lautert Filho, em frente ao nº 590, lado par, nesta Cidade, neste Município.
Decreto n° 4.084
Número: 4084
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Cria Ponto Coletivo de Táxi, designa local de instalação e disciplina o número de veículo.
Decreto n° 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.081
Número: 4081
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do COE – Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no município de Taquari, tendo em vista o estado de calamidade pública declarada através do Decreto nº 3.943, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 4.079
Número: 4079
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.077
Número: 4077
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.076
Número: 4076
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
