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Decreto n° 4.053
Número: 4053
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.052
Número: 4052
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.051
Número: 4051
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.050
Número: 4050
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.049
Número: 4049
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.048
Número: 4048
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.047
Número: 4047
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.046
Número: 4046
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.045
Número: 4045
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.044
Número: 4044
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.043
Número: 4043
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.042
Número: 4042
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.041
Número: 4041
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.040
Número: 4040
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.039
Número: 4039
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.038
Número: 4038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.037
Número: 4037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.036
Número: 4036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.035
Número: 4035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.034
Número: 4034
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.