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Decreto n° 4.073
Número: 4073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.072
Número: 4072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.071
Número: 4071
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.070
Número: 4070
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.069
Número: 4069
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.068
Número: 4068
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.067
Número: 4067
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.066
Número: 4066
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.065
Número: 4065
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.064
Número: 4064
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.063
Número: 4063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.062
Número: 4062
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.061
Número: 4061
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Decreto n° 4.060
Número: 4060
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município.
Decreto n° 4.059
Número: 4059
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 4.058/2020, de 23 de agosto de 2020.
Decreto nº 4.058
Número: 4058
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.057
Número: 4057
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.056
Número: 4056
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.055
Número: 4055
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto n° 4.054
Número: 4054
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.