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Decreto n° 4.041
Número: 4041
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.040
Número: 4040
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.039
Número: 4039
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.038
Número: 4038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.037
Número: 4037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.036
Número: 4036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.035
Número: 4035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.034
Número: 4034
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.033
Número: 4033
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento do acervo do Jornal “O TAQUARYENSE”.
Decreto n° 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.031
Número: 4031
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.030
Número: 4030
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.029
Número: 4029
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.028
Número: 4028
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.027
Número: 4027
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.026
Número: 4026
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Cria o Comitê Gestor, para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Taquari, referentes à Lei Federal 14.017/2020.
Decreto n° 4.025
Número: 4025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Cria o Cadastro Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
Decreto n° 4.024
Número: 4024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Altera subfunções de despesas da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.270, de 21.10.2019.
Decreto n° 4.023
Número: 4023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.022
Número: 4022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.