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Decreto n° 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.092
Número: 4092
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2020
Altera disposições do Decreto n° 4.085, de 24 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto n° 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Idosos do Município.
Decreto n° 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.088
Número: 4088
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Aloca proprietários de táxi e respectivos veículos no Ponto Coletivo de Táxi, situado à Avenida Lautert Filho, em frente ao nº 590, lado par, nesta Cidade, neste Município.
Decreto n° 4.084
Número: 4084
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Cria Ponto Coletivo de Táxi, designa local de instalação e disciplina o número de veículo.
Decreto n° 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.081
Número: 4081
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do COE – Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no município de Taquari, tendo em vista o estado de calamidade pública declarada através do Decreto nº 3.943, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 4.079
Número: 4079
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.077
Número: 4077
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.076
Número: 4076
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
