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Decreto n° 4.081
Número: 4081
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
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Decreto n° 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do COE – Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no município de Taquari, tendo em vista o estado de calamidade pública declarada através do Decreto nº 3.943, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto n° 4.079
Número: 4079
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
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Decreto nº 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.077
Número: 4077
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
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Decreto nº 4.076
Número: 4076
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
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Decreto n° 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
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Decreto n° 4.073
Número: 4073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
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Decreto n° 4.072
Número: 4072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.071
Número: 4071
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.070
Número: 4070
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
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Decreto n° 4.069
Número: 4069
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.068
Número: 4068
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.067
Número: 4067
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.066
Número: 4066
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.065
Número: 4065
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.064
Número: 4064
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.063
Número: 4063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.062
Número: 4062
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
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