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Decreto n° 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta sem expediente no Centro Administrativo Celso Luiz Martins.
Decreto n° 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.109
Número: 4109
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.108
Número: 4108
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Decreto n° 4.107
Número: 4107
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.106
Número: 4106
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.105
Número: 4105
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.104
Número: 4104
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Cancela a aprovação do Loteamento Recanto da Boa Vista e dá outras providências.
Decreto n° 4.103
Número: 4103
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.102
Número: 4102
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2020
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2021.
Decreto n° 4.101
Número: 4101
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.100
Número: 4100
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto n° 4.099
Número: 4099
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.098
Número: 4098
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Taquari para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
