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Decreto n° 4.121
Número: 4121
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.120
Número: 4120
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.119
Número: 4119
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.118
Número: 4118
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.117
Número: 4117
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.116
Número: 4116
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.115
Número: 4115
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.114
Número: 4114
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta sem expediente no Centro Administrativo Celso Luiz Martins.
Decreto n° 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.109
Número: 4109
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.108
Número: 4108
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Decreto n° 4.107
Número: 4107
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.106
Número: 4106
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.105
Número: 4105
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.104
Número: 4104
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Cancela a aprovação do Loteamento Recanto da Boa Vista e dá outras providências.
Decreto n° 4.103
Número: 4103
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.102
Número: 4102
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2020
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2021.