*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 4.249
Número: 4.249
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.248
Número: 4.248
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.247
Número: 4.247
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.246
Número: 4.246
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.245
Número: 4.245
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.244
Número: 4.244
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.243
Número: 4.243
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.242
Número: 4.242
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.241
Número: 4.241
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.240
Número: 4.240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.239
Número: 4.239
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.
Decreto n° 4.238
Número: 4.238
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.237
Número: 4237
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.236
Número: 4.236
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.235
Número: 4.235
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.234
Número: 4.234
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.233
Número: 4.233
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.232
Número: 4.232
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.231
Número: 4231
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Decreto n° 4.230
Número: 4230
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
