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Decreto n° 4.193
Número: 4193
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Autoriza a adoção pela ZANC Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA da área de 100m2, junto às margens da Lagoa Armênia, no Parque Zeferino Brasil, centro de Taquari.
Decreto n° 4.192
Número: 4192
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aposta recurso.
Decreto n° 4.191
Número: 4191
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.190
Número: 4190
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.189
Número: 4189
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.188
Número: 4.188
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.187
Número: 4187
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.186
Número: 4186
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.185
Número: 4185
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.184
Número: 4184
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.183
Número: 4183
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.182
Número: 4182
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.181
Número: 4181
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.180
Número: 4180
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.179
Número: 4179
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.178
Número: 4178
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.177
Número: 4177
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.176
Número: 4176
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto n. 4.175/2021 e dá outras providências.
Decreto n° 4.175
Número: 4175
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.174
Número: 4174
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
