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Decreto n° 4.218
Número: 4218
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.217
Número: 4217
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Cancela a aprovação do Loteamento Recanto Bela Vista e dá outras providências.
Decreto n° 4.216
Número: 4216
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.215
Número: 4215
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.214
Número: 4214
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.213
Número: 4213
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto n° 4.212
Número: 4212
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.211
Número: 4211
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.210
Número: 4210
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto n° 4.209
Número: 4209
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.208
Número: 4208
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.207
Número: 4207
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.206
Número: 4206
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.205
Número: 4205
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.204
Número: 4204
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.203
Número: 4203
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.202
Número: 4202
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.201
Número: 4201
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.200
Número: 4200
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Decreto n° 4.199
Número: 4199
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
