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Decreto n° 4.213
Número: 4213
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto n° 4.212
Número: 4212
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.211
Número: 4211
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.210
Número: 4210
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto n° 4.209
Número: 4209
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.208
Número: 4208
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.207
Número: 4207
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.206
Número: 4206
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.205
Número: 4205
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.204
Número: 4204
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.203
Número: 4203
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.202
Número: 4202
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.201
Número: 4201
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.200
Número: 4200
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Decreto n° 4.199
Número: 4199
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.198
Número: 4198
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.197
Número: 4197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da tarde do dia 01 de abril de 2021 (Quinta-feira Santa).
Decreto n° 4.196
Número: 4196
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.195
Número: 4195
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.194
Número: 4194
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
