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Decreto n° 4.269
Número: 4.269
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.268
Número: 4.268
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.267
Número: 4.267
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.266
Número: 4.266
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.265
Número: 4.265
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto n° 4.264
Número: 4.264
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.263
Número: 4.263
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.262
Número: 4.262
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.261
Número: 4.261
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto n° 4.260
Número: 4.260
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.259
Número: 4.259
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS AOS SERVIDORES E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO E QUE ESTEJAM IMUNIZADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA (COVID-19).
Decreto n° 4.258
Número: 4.258
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.257
Número: 4.257
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.256
Número: 4.256
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.255
Número: 4.255
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.254
Número: 4.254
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.253
Número: 4.253
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.252
Número: 4.252
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
“Homologa, regulamenta, institui e implanta as Normas Internas n.º 001, de 13 de julho de 2021 e n.º 002, de 13 de julho de 2021, elaborada pelo sistema de controle interno no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”
Decreto n° 4.251
Número: 4.251
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.250
Número: 4.250
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
