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Decreto n° 4.233
Número: 4.233
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.232
Número: 4.232
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.231
Número: 4231
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2021
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Decreto n° 4.230
Número: 4230
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.229
Número: 4229
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.228
Número: 4228
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.227
Número: 4227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.226
Número: 4226
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.225
Número: 4225
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.224
Número: 4.224
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.223
Número: 4223
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.222
Número: 4.222
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.221
Número: 4.221
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.220
Número: 4220
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.219
Número: 4219
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.218
Número: 4218
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.217
Número: 4217
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Cancela a aprovação do Loteamento Recanto Bela Vista e dá outras providências.
Decreto n° 4.216
Número: 4216
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.215
Número: 4215
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.214
Número: 4214
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.