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Decreto n° 4.165
Número: 4165
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval).
Decreto n° 4.164
Número: 4164
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Nomeia membros da Comissão de avaliação do Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari - PROTAQ.
Decreto n° 4.163
Número: 4163
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.162
Número: 4162
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Regulamenta a Lei nº 4.391, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Decreto n° 4.161
Número: 4161
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.160
Número: 4160
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.159
Número: 4159
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.158
Número: 4158
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para Isenção e Pagamento do IPTU.
Decreto n° 4.157
Número: 4157
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.156
Número: 4156
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.155
Número: 4155
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Decreto n° 4.154
Número: 4154
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.153
Número: 4153
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recursos.
Decreto n° 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.148
Número: 4148
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.147
Número: 4147
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 (quinta– feira).
Decreto n° 4.146
Número: 4146
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Revoga Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação.