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Decreto n° 4.334
Número: 4.334
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.333
Número: 4.333
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE 14110, conforme IN/MDR36/2020.
Decreto n° 4.332
Número: 4.332
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.331
Número: 4.331
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.330
Número: 4.330
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.329
Número: 4.329
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.328
Número: 4.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.327
Número: 4.327
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Aprova o Regulamento do Camping Municipal de Taquari.
Decreto n° 4.326
Número: 4.326
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.325
Número: 4.325
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.324
Número: 4.324
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 16/12/2021 a 19/12/2021, durante as festividades do 29° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto n° 4.323
Número: 4.323
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.322
Número: 4.322
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.321
Número: 4.321
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.320
Número: 4.320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Decreto n° 4.319
Número: 4.319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.318
Número: 4.318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.317
Número: 4.317
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.316
Número: 4.316
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.315
Número: 4.315
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).