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Decreto n° 4.313
Número: 4.313
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.312
Número: 4.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Decreto n° 4.311
Número: 4311
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.310
Número: 4310
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
REVOGA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto nº 4.309
Número: 4.309
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPING MUNICIPAL DE TAQUARI.
Decreto n° 4.308
Número: 4308
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.307
Número: 4307
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.306
Número: 4306
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.305
Número: 4305
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo da Lei 4.446/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL
Decreto n° 4.304
Número: 4.304
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.303
Número: 4.303
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.302
Número: 4.302
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2022 e dá outras providências.
Decreto n° 4.301
Número: 4.301
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto n° 4.300
Número: 4.300
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.299
Número: 4.299
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2022.
Decreto n° 4.298
Número: 4.298
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.297
Número: 4.297
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.296
Número: 4.296
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro em comemoração ao dia do Professor, e dá outras providências.
Decreto n° 4.295
Número: 4.295
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto n° 4.294
Número: 4.294
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.