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Decreto n° 4.301
Número: 4.301
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto n° 4.300
Número: 4.300
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.299
Número: 4.299
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2022.
Decreto n° 4.298
Número: 4.298
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.297
Número: 4.297
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.296
Número: 4.296
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro em comemoração ao dia do Professor, e dá outras providências.
Decreto n° 4.295
Número: 4.295
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
Decreto n° 4.294
Número: 4.294
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.293
Número: 4.293
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.292
Número: 4.292
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2021
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.291
Número: 4.291
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.290
Número: 4.290
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.289
Número: 4.289
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Darcy Ribeiro.
Decreto n° 4.288
Número: 4.288
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.287
Número: 4.287
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação do Município de Taquari.
Decreto n° 4.286
Número: 4.286
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.285
Número: 4.285
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2021
Nomeia integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Decreto n° 4.284
Número: 4.284
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.283
Número: 4.283
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.282
Número: 4.282
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
