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Decreto nº 4.922
Número: 4.922
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.921
Número: 4.921
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.920
Número: 4.920
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.919
Número: 4.919
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.918
Número: 4.918
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.917
Número: 4.917
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.916
Número: 4.916
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto Nº4.915
Número: 4.915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2024
4.915 decreta Luto Oficial.pdf
Decreto nº 4.914
Número: 4.914
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.913
Número: 4.913
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.912
Número: 4.912
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.911
Número: 4.911
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.910
Número: 4.910
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.909
Número: 4.909
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.908
Número: 4.908
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.907
Número: 4.907
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a seleção de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, §1º, inciso I, da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Decreto nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Decreta o trancamento de Ruas em virtude do 32º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 13/12/2024 a 15/12/2024, durante as festividades do 32° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto nº 4.903
Número: 4.903
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.