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Decreto n° 4.321
Número: 4.321
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.320
Número: 4.320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Decreto n° 4.319
Número: 4.319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.318
Número: 4.318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.317
Número: 4.317
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.316
Número: 4.316
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.315
Número: 4.315
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto n° 4.314
Número: 4.314
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.313
Número: 4.313
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.312
Número: 4.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Decreto n° 4.311
Número: 4311
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.310
Número: 4310
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
REVOGA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto nº 4.309
Número: 4.309
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPING MUNICIPAL DE TAQUARI.
Decreto n° 4.308
Número: 4308
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.307
Número: 4307
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.306
Número: 4306
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.305
Número: 4305
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo da Lei 4.446/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL
Decreto n° 4.304
Número: 4.304
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.303
Número: 4.303
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.302
Número: 4.302
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2022 e dá outras providências.