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Decreto n° 4.342
Número: 4342
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.341
Número: 4341
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre medidas para enfrentamento de perturbação na Praça da Bandeira.
Decreto n° 4.340
Número: 4340
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.338
Número: 4338
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n 4.337
Número: 4337
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Decreto n 4.336
Número: 4336
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.335
Número: 4335
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.334
Número: 4.334
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.333
Número: 4.333
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE 14110, conforme IN/MDR36/2020.
Decreto n° 4.332
Número: 4.332
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.331
Número: 4.331
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.330
Número: 4.330
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.329
Número: 4.329
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.328
Número: 4.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.327
Número: 4.327
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Aprova o Regulamento do Camping Municipal de Taquari.
Decreto n° 4.326
Número: 4.326
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.325
Número: 4.325
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.324
Número: 4.324
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 16/12/2021 a 19/12/2021, durante as festividades do 29° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto n° 4.323
Número: 4.323
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.322
Número: 4.322
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
