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Decreto nº 4.434
Número: 4.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aprova recurso.
Decreto nº 4.433
Número: 4.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro (Segunda - feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.432
Número: 4.432
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.431
Número: 4431
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.430
Número: 4430
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.429
Número: 4429
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.428
Número: 4.428
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.427
Número: 4.427
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Adota a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquari.
Decreto nº 4.426
Número: 4.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto nº 4.425
Número: 4.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto nº 4.424
Número: 4.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.423
Número: 4.423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.422
Número: 4.422
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Disciplina o comércio ambulante na 32ª Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2022.
Decreto n° 4.421
Número: 4.421
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Dispõe sobre as normas de responsabilidade e competências dos servidores públicos em relação aos bens que eventualmente utilize, gerencie ou administre do acervo patrimonial da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 4.420
Número: 4.420
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.419
Número: 4.419
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.418
Número: 4418
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.417
Número: 4.417
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.416
Número: 4.416
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto n° 4.415
Número: 4.415
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
