*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 4.325
Número: 4.325
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.324
Número: 4.324
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 16/12/2021 a 19/12/2021, durante as festividades do 29° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Decreto n° 4.323
Número: 4.323
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.322
Número: 4.322
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.321
Número: 4.321
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto n° 4.320
Número: 4.320
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, abre recurso.
Decreto n° 4.319
Número: 4.319
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.318
Número: 4.318
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.317
Número: 4.317
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.316
Número: 4.316
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.315
Número: 4.315
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto n° 4.314
Número: 4.314
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.313
Número: 4.313
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.312
Número: 4.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Decreto n° 4.311
Número: 4311
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.310
Número: 4310
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
REVOGA DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto nº 4.309
Número: 4.309
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPING MUNICIPAL DE TAQUARI.
Decreto n° 4.308
Número: 4308
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.307
Número: 4307
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.306
Número: 4306
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.