*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 4.442
Número: 4.442
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.441
Número: 4.441
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.440
Número: 4.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.439
Número: 4.439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.438
Número: 4.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.437
Número: 4.437
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.436
Número: 4.436
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.435
Número: 4.435
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.434
Número: 4.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aprova recurso.
Decreto nº 4.433
Número: 4.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro (Segunda - feira) nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.432
Número: 4.432
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.431
Número: 4431
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.430
Número: 4430
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.429
Número: 4429
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.428
Número: 4.428
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.427
Número: 4.427
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Adota a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Taquari.
Decreto nº 4.426
Número: 4.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto nº 4.425
Número: 4.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto nº 4.424
Número: 4.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.423
Número: 4.423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.