*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.550
Número: 4.550
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.549
Número: 4.549
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2023
Revoga o Decreto n° 4.548, de 05 de abril de 2023.
Decreto nº 4.548
Número: 4.548
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.547
Número: 4.547
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Decreto nº 4.546
Número: 4.546
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.545
Número: 4.545
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.544
Número: 4.544
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual e taxa de depreciação ou amortização de bens patrimoniais móveis e intangíveis da Administração Direta do Município.
Decreto nº 4.543
Número: 4.543
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.542
Número: 4.542
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.541
Número: 4.541
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.540
Número: 4.540
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 4.539
Número: 4.539
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.538
Número: 4.538
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.537
Número: 4.537
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Institui a Cobrança das Taxas dos Alvarás de Localização e Sanitário durante a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari, entre os dias 10 e 12 de março de 2023.
Decreto nº 4.536
Número: 4.536
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Decreto nº 4.535
Número: 4.535
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Regulamenta cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, para a realização do 45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari.
Decreto nº 4.534
Número: 4.534
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Institui critérios para a implantação e organização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais do Sistema Municipal de Ensino de Taquari/RS.
Decreto nº 4.533
Número: 4.533
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.532
Número: 4.532
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta os contratos e seus aditamentos.
Decreto nº 4.531
Número: 4.531
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Taquari – RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
