*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.559
Número: 4.559
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.558
Número: 4.558
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.557
Número: 4.557
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 4.556
Número: 4.556
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.555
Número: 4.555
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.554
Número: 4.554
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Decreto nº 4.553
Número: 4.553
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município.
Decreto nº 4.552
Número: 4.552
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.551
Número: 4.551
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 4.550
Número: 4.550
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.549
Número: 4.549
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2023
Revoga o Decreto n° 4.548, de 05 de abril de 2023.
Decreto nº 4.548
Número: 4.548
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.547
Número: 4.547
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Decreto nº 4.546
Número: 4.546
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.545
Número: 4.545
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.544
Número: 4.544
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual e taxa de depreciação ou amortização de bens patrimoniais móveis e intangíveis da Administração Direta do Município.
Decreto nº 4.543
Número: 4.543
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.542
Número: 4.542
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.541
Número: 4.541
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.540
Número: 4.540
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
