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Decreto nº 4.426
Número: 4.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto nº 4.425
Número: 4.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto nº 4.424
Número: 4.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.423
Número: 4.423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.422
Número: 4.422
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Disciplina o comércio ambulante na 32ª Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2022.
Decreto n° 4.421
Número: 4.421
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Dispõe sobre as normas de responsabilidade e competências dos servidores públicos em relação aos bens que eventualmente utilize, gerencie ou administre do acervo patrimonial da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 4.420
Número: 4.420
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.419
Número: 4.419
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.418
Número: 4418
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.417
Número: 4.417
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.416
Número: 4.416
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Institui horário especial de trabalho para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no Transporte Escolar.
Decreto n° 4.415
Número: 4.415
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.414
Número: 4.414
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Altera disposições do Decreto n° 3.049, de 05 de maio de 2015.
Decreto n° 4.413
Número: 4.413
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.412
Número: 4.412
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.411
Número: 4.411
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.410
Número: 4.410
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.409
Número: 4.409
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.408
Número: 4.408
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.407
Número: 4.407
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
