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Decreto nº 4.534
Número: 4.534
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Institui critérios para a implantação e organização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público municipais do Sistema Municipal de Ensino de Taquari/RS.
Decreto nº 4.533
Número: 4.533
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.532
Número: 4.532
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta os contratos e seus aditamentos.
Decreto nº 4.531
Número: 4.531
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Taquari – RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 4.530
Número: 4.530
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.529
Número: 4.529
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Taquari - RS nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Decreto nº 4.528
Número: 4.528
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Taquari – RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto nº 4.527
Número: 4.527
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Dispõe sobre a Implementação e Institucionalização do Programa de Escolas de Tempo Integral como política pública da rede municipal de Educação do Município de Taquari.
Decreto nº 4.526
Número: 4.526
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI CARLOS SALZANO VIEIRA DA CUNHA.
Decreto nº 4.525
Número: 4.525
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.524
Número: 4.524
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.523
Número: 4.523
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.522
Número: 4.522
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.521
Número: 4.521
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.520
Número: 4.520
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.519
Número: 4.519
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.518
Número: 4.518
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI IVO DOS SANTOS LAUTERT.
Decreto nº 4.517
Número: 4.517
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.516
Número: 4.516
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.515
Número: 4.515
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
