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Decreto nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.878
Número: 4.878
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Altera o art. 7º do Decreto nº 4.757, de 4 de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema, prorrogando a vigência do Decreto até 30 de junho de 2025.
Decreto nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.874
Número: 4.874
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.871
Número: 4.871
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.870
Número: 4.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.869
Número: 4.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.868
Número: 4.868
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.867
Número: 4.867
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Transfere o Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, para o dia 1º de novembro e dá outras providências.
Decreto nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2025 e dá outras providências”.
Decreto nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
