Legislação - Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB

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Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária

Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB

Publicado em: 28 de julho de 2023

Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária

Deciso_de_Concluso_REURB_Joo_Goulart___Fase_1___Com_listagem_1.pdf
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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB

Publicado em: 02 de março de 2023

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a empresa TERRAFIRME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME

Edital_de_notificao___Joo_Goulart_1_3.pdf
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Decreto n° 4.505, de 17 de janeiro de 2023

Número: n° 4.505

Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB

Publicado em: 17 de janeiro de 2023

Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.