*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Processo Administrativo 001/2022 reurb Caieira
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 08 de novembro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Número: Vinculada ao Processo Administrativo n° 001/2022
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 28 de junho de 2023
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Número: Processo Administrativo 001/2022 reurb Caieira
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 20 de março de 2023
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos senhores: JOAQUINA DA SILVA ARAÚJO; CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER; e ITAÚ UNIBANCO (Banco Itaú),
Decreto n° 4.464, de 11 de novembro de 2022.
Número: n° 4.464
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
