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Termo de Convênio 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de outubro de 2022
O presente Termo de Convênio entre para a Casa De Recuperação Congregação De Davi e o Município para a execução do projeto “Acolhimento Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, se propondo a oferecer três vagas a munícipes, promovendo o devido acolhimento em local adequado e com ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade e reintegração social.
Termo de Convênio 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, medicamentos, oxigênio medicinal, honorários médicos e aquisição de EPI’s, luvas, soros, etc, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, a título de incremento do teto MAC.
Termo de Convênio 006/2022
Número: 006/022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para o Hospital Municipal São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria GM/MS n.º 2.989, de 14 de julho de 2022, que estabele a transferência de recursos financeiros a Estados, Dsistrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento do Coronavírus.
Termo de Convênio 005/2022
Número: 005/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a necessidade de custear despesas com aquisição de equipamentos, sendo 12 (doze) camas hospitalares e 12 (doze) aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal São José, com recurso oriundo de transferências a Fundos Municipais de Saúde, conforme Portaria SES/RS n° 47/2022 e 313/2022, conforme disposto em ATA 307/2022.
Termo de Convênio 004/2022
Número: 004/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais; oxigênio medicinal; compra de medicamentos; insumos; EPI’s e demais materiais (como luvas, soros, etc.), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Termo de Convênio 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais); compra de medicamentos no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais); insumos e EPI’s no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, teto MAC.
Termo de Convênio 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de março de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com honorários médicos, exames laboratoriais, aquisição de oxigênio, aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e EPI’s, no valor de R$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais), através de repasse de verba de emenda parlamentar.
Termo de Convênio 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 149.213,34 (cento e quarenta e nove reais duzentos e treze com trinta e quatro centavos) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, tomografias, medicamentos, EPI's e insumos hospitalares, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, recurso oriundo de valores previstos na Portaria n.º 907, de 23 de dezembro de 2021 do Ministério da Saúde.
Termo de Convênio 007/2021
Número: 007/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais (R$ 30.000,00); medicamentos (R$40.000,00); e insumos hospitalares (R$ 30.000,00), oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.735, de 15 de outubro de 2021, repasse através de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Heitor Schuck.
Termo de Convênio 006/2021
Número: 006/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil Reais), para custear despesas com medicamentos para o tratamento de pacientes acometidos pelo corona vírus, bem como o custeio de despesas com honorários médicos de internista - Clínica Covid19, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.999, de 03 de Novembro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde.
Termo de Convênio 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 19 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil Reais), para custear despesas com exames laboratoriais e medicamentos para atendimentos a emergência junto ao Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores previstos na Portaria n.º 2.827, de 21 de outubro de 2021, que estabele a transferência de recursos finaceiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia de Covid19.
Termo de Convênio 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para custear despesas com honorários médicos (rotineiro) clinica COVID19 e demais materiais hospitalares que serão utilizados para manutenção dos atendimentos que serão realizados junto ao Hospital São José, através do repasse destinado de Emenda Parlamentar da Deputada Maria do Rosário.
Termo de Convênio 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de novembro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), para custear despesas com gases medicinais, medicamentos e exames laboratoriais oferecidos pelo Hospital São José, de modo que o importe respectivo é oriundo de valores decorrentes de Emenda Parlamentar do Deputado Afonso Motta.
Termo de Convênio 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 91.231,30 (noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), para custear a aquisição de instrumentos cirúrgicos e demais materiais necessários para a execução de procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia, vascular e traumatologia, que serão realizados junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse destinado pelo Município através de recursos oriundos da Câmara Municipal de Vereadores.
Termo de Convênio 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 11 de outubro de 2021
O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear as despesas com aquisição de oxigênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aquisição de medicamentos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e aquisição de materiais e insumos (R$ 50.000,00), para qualificar o atendimento de pacientes que necessitem de atendimento e/ou internação na área da saúde, junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse.
Termo de Incentivo
Número: 002/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de abril de 2021
Objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 10.000m3 (dez mil metros cúbicos) de aterro, com atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 3.759,50m2, de matrículas 18.925 e 18.926, onde será construída posteriormente uma edificação comercial com área de 1.767,65m2, sendo a área a ser aterrada multiplicada pela altura correspondente a cada nível, resultando um somatório total de 9.066 metros cúbicos de aterro acrescidos de 20% de compactação.
Termo de Incentivo
Número: 001/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 15 de abril de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 1070 m3 (mil e setenta) metros cúbicos de aterro, considerando o empolamento de 25%, para terraplanagem de um terreno onde está sendo construído um prédio pré-moldado de 750m2, conforme projeto em anexo com Licença de Operação, plantas e memorial descritivo, para atender a demanda de estocagens de matéria prima da nova linha de produção da empresa Rodo Química.
Termos de Incentivo 2019
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 13 de março de 2020
Termos de Incentivo 2019.
Anexos:
Termo de Fomento 001/2019
Número: 001
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 12 de março de 2019
Contrato Operacional do Hospital São José
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Contrato n° 096/2018 originário do Processo de Dispensa de Licitação n°017/2018, celebrado entre o Município de Taquari e Associação Taquariense de Saúde.
