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Termo de Convênio 005/2024
Número: 005/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 17 de outubro de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) em parcela única, para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e demais despesas geradas pelas atividades desempenhadas pelo Hospital São José, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
Termo de Convênio 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Comunidade Terapêutica Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto proposto “Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, proporcionando sua reintegração em sociedade.
Termo de Convênio 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para aquisição de materiais permanentes, sendo 10 (dez) camas manuais tipo Fawller; 10 (dez) mesinhas de refeição e 10 (dez) poltronas reclináveis, mobiliários que serão destinados para serem utulizados na Unidade A-SUS (Saude Mental) do Hospital São José,, conforme previsto no Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento.
Termo de Convênio 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 07 de junho de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais) em parcela única, devendo ser aplicado para custear despesas de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, decorrentes das atividades desempenhadas pelo Hospital São José, além de outras despesas correlatas a atividades desempenhadas pela instituição (custeio), conforme Plano Operativo que faz referência ao presente instrumento, sendo o repasse de suma importância para o bom funcionamento
Termo de Convênio 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de março de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) em parcela única, conforme Plano Operativo que faz parte integrante desse instrumento, no qual estabelece os parâmetros para custeio de serviços de assistência hospitalar, pagamento de salários de funcionários e quitação de fornecedores do Hospital São José de Taquari, conforme Portarias GM/MS 2.745/2023 e GM/MS 2.742/2023.
Termo de Convênio 013/2023
Número: 013/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de novembro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em parcela única, conforme Plano Operativo que faz parte integrante desse instrumento, no qual estabelece os parâmetros para custeio de serviços de assistência hospitalar, ambulatorial, pagamento de salários de funcionários e quitação de fornecedores do Hospital São José de Taquari, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023.
Termo de Convênio 012/2023
Número: 012/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 05 de outubro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tratando-se, especificamente, de 01 (uma) mesa cirúrgica motorizada radiotransparente, bem como (1) um foco cirúrgico de teto (duplo), conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste instrumento, e que o repasse será de suma importância para o bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo Hospital São José.
Termo de Convênio 011/2023
Número: 011/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de oftalmologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 010/2023
Número: 010/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de cirurgia geral, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 009/2023
Número: 009/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de otorrinolaringologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 008/2023
Número: 008/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de vascular, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas médicas na especialidade de cardiologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 006/2023
Número: 006/023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Paulo Renato Paim, para custear despesas com serviços de saúde ofertados pelo Hospital São José,. sendo que o Plano Operativo tivera aprovação pelo CMN, sabendo-se que o valor encontra-se depositado no Fundo Municipal de Saúde.
Termo de Convênio 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 05 de junho de 2023
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, tornando possível assim o retorno de suas atividades e a sua reintegração em sociedade.
Termo de Convênio 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 253.438,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Dep. Afonso Antunes da Motta, que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, custear despesas com honorários médicos da emergência exames laboratoriais; pagamento de água/luz; gases medicinais aquisição de medicamentos; materiais hospitalares e materiais de expediente.
Termo de Convênio 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 153.329,34 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, sendo esse respectivo valor decorrente de eventuais transferências de incumbência do Ministério da Saúde, nos termos do Art. 4º da Lei Complementar n.º 197, de 2022, devendo ser aplicado no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José
Termo de Convênio 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de abril de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de de R$ 101.875,51 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, devendo ser aplicados no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José, contribuindo com a sustentabilidade econômico-financeira das instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, considerando a alta demanda
Termo de Convênio 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a CONTRATADA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, que será destinado para custear despesas com arbitragens para a realização do evento futebolístico da 7ª Copa de Futebol Base de Taquari, que ocorrerá no município entre os dias 07 e 12 de janeiro de 2023.
Termo de Convênio 008/2022
Número: 008/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de outubro de 2022
O presente Termo de Convênio entre para a Casa De Recuperação Congregação De Davi e o Município para a execução do projeto “Acolhimento Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, se propondo a oferecer três vagas a munícipes, promovendo o devido acolhimento em local adequado e com ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade e reintegração social.
Termo de Convênio 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de setembro de 2022
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com exames laboratoriais, medicamentos, oxigênio medicinal, honorários médicos e aquisição de EPI’s, luvas, soros, etc, oferecidos pelo Hospital São José de Taquari, de modo que o recurso é oriundo do Fundo Municipal de Saúde, a título de incremento do teto MAC.