A cerimônia para instituição da comissão será realizada na próxima quarta-feira, dia 20 de abril, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores. Toda a comunidade é convidada a participar do evento.
Com o objetivo de consolidar uma administração transparente e participativa, a Prefeitura de Taquari criou, através da Lei de número 3.861, a Comissão Externa de Acompanhamento dos Procedimentos de Licitação. A iniciativa reúne representantes da comunidade que irão acompanhar, fiscalizar e opinar sobre os procedimentos adotados pelos setores da Prefeitura encarregados de realizarem os processos licitatórios. A cerimônia para instituição da comissão será realizada na próxima quarta-feira, dia 20 de abril, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores. Toda a comunidade é convidada a participar do evento.
A comissão criada será constituída de sete membros representando diversos núcleos da comunidade. Através da Lei, estão apontados a fazerem parte da comissão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Associação dos Profissionais e Empresas de Serviços Contábeis de Taquari e Tabaí (Assconta) e representantes de associações de defesa de direitos sociais.
A comissão irá participar, de forma consultiva, das atividades desenvolvidas pelo município em qualquer procedimento de licitação. Entre outras tarefas, a comissão poderá formular e apresentar opiniões e estudos sobre as licitações em andamento, avaliar editais e formular sugestões de alteração caso necessário, acompanhar a fase externa de licitações, sessões de abertura de licitações e de julgamento de propostas apresentadas. A instituição da comissão tem por finalidade a preservação da legalidade e transparência dos procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Taquari.
Para o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, a comissão vem somar a inúmeras medidas que a administração municipal já adotou para promover mais transparência sobre as atividades do município. “Estamos abrindo nosso setor de licitações para que todos os nossos processos sejam acompanhados por uma comissão externa, com a liberdade de fiscalizar, questionar, analisar e sugerir alterações. Essa é mais uma iniciativa que lançamos com o objetivo de promover a transparência, assim como renovamos completamente o site da Prefeitura, onde agora é possível enviar questionamentos através do sistema de Ouvidoria e consultar inúmeras informações sobre o município no Portal da Transparência, como despesas, receitas e folha de pagamento”, ressaltou Maneco.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 14/04/2016
Créditos: Aline Ben
Créditos das Fotos: Vanessa Porto