Prefeitura inicia campanha de educação fiscal junto às escolas

A reunião faz parte de uma campanha que está sendo iniciada pelo município com o foco de alavancar a educação fiscal em Taquari.

O conhecimento sobre o funcionamento de um sistema fiscal é fundamental para que as entidades façam cumprir a legislação, ao mesmo tempo e que pode lhes garantir o acesso a benefícios que este mesmo sistema oferece. Deste modo, o município de Taquari, através de ações da Prefeitura Municipal, tem buscado aperfeiçoar sua relação e participação com o fisco, especialmente através da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Um exemplo deste esforço, foi o encontro realizado na manhã desta sexta-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores, em que foi apresentado à representantes das escolas de ensino fundamental do município, o que é a NFG, para que serve, como retorna o município e quais benefícios pode proporcionar aos participantes.

A reunião faz parte de uma campanha que está sendo iniciada pelo município com o foco de alavancar a educação fiscal em Taquari. A proposta é formar uma parceria com essas escolas para trabalhar o tema entre os alunos, especialmente entre 6º e 9º ano do ensino fundamental. Estiveram presentes, para a apresentar o projeto, o vice-prefeito André Brito, as fiscais municipais Simone Pereira, Tânia dos Santos, as coordenadoras pedagógicas, Liziane Altmann e Janifer Lang, e também Maria Carine dos Reis, representante da Inova Soluções Contábeis. As escolas representadas foram a Timótheo Junqueira dos Santos, Emílio Schenk, Álvaro Haubert, La Salle, Pedro Pereira Machado e Osvaldo Ferreira Brandão.

A importância de concretizar a parceria com Educação do município para promover a educação fiscal foi um dos pontos abordados pelo vice-prefeito André. “Sempre frisamos que tudo melhora se estiver ligado com a educação, pois ela é a base de todos os serviços públicos. Avançando nesta proposta, poderemos trazer benefícios à situação fiscal do município, melhorias no retorno de ICMS, e vários outros ganhos”, salientou. No mesmo sentido, a coordenadora Janifer Lang, que também compõe a equipe de educação fiscal do município, frisou que um dos principais pontos a ser desenvolvido no projeto é a união de todas as áreas escolares. “A ideia é inserir a educação e o entendimento fiscal em todas as disciplinas e áreas da escola, para que se compreender o que é a nota fiscal gaúcha, para que ela serve”, concluiu.

Responsável pela apresentação dos quesitos técnicos do projeto, Maria Carine dos Reis, da Inova Soluções Contábeis, explanou junto às representantes das Emefs que a NFG é, principalmente um programa que estimula o cidadão a pedir notas fiscais em todas as suas compras, combatendo a sonegação fiscal das empresas e contribuição para o retorno do ICMS ao município. “Precisamos da parceria de vocês justamente neste sentido, de criar este entendimento nas pessoas”, destacou. Ela prosseguiu, esclarecendo que é importante cadastrar-se no site e escolher as entidades que devem ser beneficiadas. É fundamental também colocar o CPF nas notas, para concorrer a prêmios e também beneficiar as entidades escolhidas através do site. O cadastro pode ser feito por qualquer pessoa, de forma gratuita, através do site nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx, na aba “Cidadão”. Quem se inscrever, pode escolher até 5 entidades para beneficiar, uma na área da saúde, uma na área da educação, uma de assistência social, uma de proteção aos animais e uma regional. As entidades escolhidas serão beneficiadas sempre que o cidadão realizar uma compra e colocar seu CPF nas notas.

Neste momento, também, Carine, procurou esclarecer uma das principais dúvidas de muitos contribuintes, que muitas vezes, inclusive, os faz deixar de colocar o CPF nas notas das suas compras. “O objetivo da NFG não é controlar o que o cidadão compra, e sim controlar a contribuição por parte da empresa”. Não há relação entre a NFG e o Imposto de Renda, por exemplo, tendo em vista que ambos são de searas diferentes.

Por fim, foi abordado como será a atuação das escolas na contribuição da educação fiscal no município. Ela se dará através da distribuição de tarefas nas instituições de ensino, que deverão realizar as atividades e incluir a temática nas disciplinas da base curricular. Além disso, ficou combinado com as representantes dos educandários, a participação dos alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental na confecção de um nome para a campanha de educação fiscal no âmbito municipal. O processo acontecerá através de concurso em que as escolas definirão suas melhores propostas para a concorrência e definição geral. A proposta é ter esta etapa concluída em setembro.