Taquari tem aumento do índice de retorno no icms pelo 5º ano consecutivo e consolida parcerias com empresas, Receita Estadual e profissionais da contabilidade

Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) levou em consideração majoritariamente o comportamento médio da economia local nos anos-base 2020 e 2021 e indica como o Estado irá repartir o volume correspondente aos 25% da arrecadação de ICMS, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.
Taquari teve um aumento de 61,33% do Valor Adicional Fiscal (VAF) de 2020 para 2021, enquanto o Estado teve uma variação de 26,53%. Em valores, isso apresenta que em 2020 tivemos um VAF de R$ 584.401.385,51 e o VAF provisório para 2021 de R$ 942.807.209,80. O índice 2023 de Taquari foi fixado em 0,199116, aumento de 8,5% frente ao coeficiente atual de 2022 (0,183457) do ICMS.
O município vem tendo crescimento do indicador desde 2019 e para 2023 o incremento foi o 3º maior entre os 39 municípios integrantes da AMVAT. O resultado expressa também a contínua gestão por otimização de dados por parte da prefeitura através da secretaria de Fazenda, especialmente no que se refere ao quesito do Valor Adicionado Fiscal– VAF. O indicador teve o 2º maior crescimento entre os municípios da região, com 61,3% de aumento, passando de R$ 584.401.385,51 (ano-base 2020) para R$ 942.807.209,80 em 2021. Para fins de comparação, a variação média estadual (VAF de todos os municípios) cresceu 26,5%, portanto Taquari incrementou praticamente 35% acima do patamar estadual.

Os segmentos econômicos com maior crescimento no município foram respectivamente Indústria de Transformação (94,5%), Produção Primária (33,3%) e Comércio Varejista (19,2%).

Os trabalhos consolidaram parceria do município com a Receita Estadual, em ações no âmbito do Programa de Integração Tributária – PIT e especialmente lavraturas de comunicações de inconsistências no preenchimento de GIAs/ICMS, objetivando correções das mesmas. As atividades foram de autoregularização sem multas ou penalidades para as empresas por conta de incorreções sanáveis que inadvertidamente prejudicavam o cômputo do VAF municipal. Para tanto foi imprescindível a cooperação de contribuintes e profissionais de contabilidade, que procederam ajustes diversos nas declarações, sempre instruídos na base legal e apontamentos do fisco.

Na prática, o retorno de ICMS corresponde ao maior montante de ingressos no orçamento municipal de Taquari, fatia que pode ser estimada inicialmente para 2023 na faixa de R$ 21milhões, com vinculações obrigatórias de 20% para Fundeb (educação) e 15% para o financiamento da Saúde. O número ainda está em fase de indefinições, na dependência do impacto na arrecadação do imposto estadual para o ano que vem, em especial por conta da redução de alíquotas em segmentos como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Conforme o prefeito André Brito, esse aumento é muito importante para toda a população taquariense. "É uma notícia extremamente positiva para o nosso município. Mostrando que estamos no caminho correto. Quero parabenizar aos nossos empresários, pois eles são os principais responsáveis por esse índice”, salientou André.

Data de publicação: 09/08/2022

Créditos: André Liziardi

Créditos das Fotos: Arte_Reprodução

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