Em face das notícias de instalação de um aterro sanitário em Taquari, a Prefeitura Municipal vem a pública esclarecer o que segue:
1. Todos os empresários e empreendedores que busquem em Taquari instalar seus negócios serão sempre bem-vindos e tratados de maneira igualitária e justa para que, cumprindo a legislação, possam aqui se instalar, crescendo e se desenvolvendo com nossa cidade.
2. Os documentos assinados pelo Município de Taquari, na administração anterior, não se tratam de autorização para instalação de aterro sanitário (licença esta que somente pode ser concedida pela FEPAM, órgão estadual), mas mera formalidade a partir de requerimento da parte interessada, procedimento padrão em empreendimentos que buscam licença estadual ou federal para sua instalação.
3. O licenciamento para este tipo de empreendimento é de responsabilidade da FEPAM, órgão do Governo do Estado, que dispõe da necessária qualificação técnica para análise de todos os impactos ambientais para conceder ou não a licença para instalação.
4. A concessão desta licença pela FEPAM demanda longo e demorado trabalho burocrático a ser promovido pela empresa até que haja a exposição do projeto para a comunidade local, fase que atualmente se encontra.
5. A Prefeitura Municipal de Taquari garantirá que todas as dúvidas e informações necessárias sejam repassadas a comunidade e, obviamente, exigirá que toda a legislação sobre o tema seja cumprida na íntegra.
6. A Prefeitura Municipal de Taquari está encaminhando a contratação de profissional especialista nesta área para dirimir todas as dúvidas existentes acerca do projeto, em face de sua complexidade. O profissional a ser contratado é o Jackson Müller, Biólogo, com pós-graduação em Biologia: Bioquímica (1987/1994 - UFRGS) e Doutorado em Ecologia (2013-2017-UNISINOS), com vasta experiência e passagem em órgãos estaduais. É professor convidado da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL/RS. É perito judicial nomeado em diversos processos judiciais ambientais. Após a análise do profissional, o laudo será encaminhado à FEPAM e ao Ministério Público, além de ser tornado público e de acesso a toda população.
7. Por fim, a Administração Municipal está vigilante ao projeto e tratará este tema como tem procedido nos últimos anos, com responsabilidade, diálogo e transparência, preservando o interesse público da totalidade da população do município. E não permitirá qualquer ação que possa ser prejudicial à vida das pessoas e ao conjunto das atividades econômicas e sociais dos moradores da região.
2. Os documentos assinados pelo Município de Taquari, na administração anterior, não se tratam de autorização para instalação de aterro sanitário (licença esta que somente pode ser concedida pela FEPAM, órgão estadual), mas mera formalidade a partir de requerimento da parte interessada, procedimento padrão em empreendimentos que buscam licença estadual ou federal para sua instalação.
3. O licenciamento para este tipo de empreendimento é de responsabilidade da FEPAM, órgão do Governo do Estado, que dispõe da necessária qualificação técnica para análise de todos os impactos ambientais para conceder ou não a licença para instalação.
4. A concessão desta licença pela FEPAM demanda longo e demorado trabalho burocrático a ser promovido pela empresa até que haja a exposição do projeto para a comunidade local, fase que atualmente se encontra.
5. A Prefeitura Municipal de Taquari garantirá que todas as dúvidas e informações necessárias sejam repassadas a comunidade e, obviamente, exigirá que toda a legislação sobre o tema seja cumprida na íntegra.
6. A Prefeitura Municipal de Taquari está encaminhando a contratação de profissional especialista nesta área para dirimir todas as dúvidas existentes acerca do projeto, em face de sua complexidade. O profissional a ser contratado é o Jackson Müller, Biólogo, com pós-graduação em Biologia: Bioquímica (1987/1994 - UFRGS) e Doutorado em Ecologia (2013-2017-UNISINOS), com vasta experiência e passagem em órgãos estaduais. É professor convidado da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL/RS. É perito judicial nomeado em diversos processos judiciais ambientais. Após a análise do profissional, o laudo será encaminhado à FEPAM e ao Ministério Público, além de ser tornado público e de acesso a toda população.
7. Por fim, a Administração Municipal está vigilante ao projeto e tratará este tema como tem procedido nos últimos anos, com responsabilidade, diálogo e transparência, preservando o interesse público da totalidade da população do município. E não permitirá qualquer ação que possa ser prejudicial à vida das pessoas e ao conjunto das atividades econômicas e sociais dos moradores da região.
Data de publicação: 11/02/2022
Créditos: André Liziardi
Créditos das Fotos: Divulgação
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