Prefeitura notifica postos de combustíveis sobre o preço da gasolina

Na última semana o Orgão de Proteção ao Consumidor (Procon) notificou os seis postos de combustível do município a apresentaram documentos fiscais que comprovem que a redução no valor da gasolina, aplicada pela Petrobas nos últimos meses, chegou  às bombas em Taquari. Conforme o Procon, de setembro até novembro, a redução do preço nas refinarias foi superior a 30%.
Conforme a notificação extrajudicial, embora o preço da gasolina na refinaria tenha sofrido fortes reduções a partir do mês de setembro de 2108, o percentual de redução não está sendo repassado na íntegra ao consumidor, conforme se observa no preço praticado no mercado de Taquari.
Os postos de combustíveis devem apresentar documentação que comprovem a redução do preço de gasolina ao consumidor, sobre pena de sanções legais junto aos orgão competentes.
De acordo com a responsável pelo Procon, Flávia Cardias,  a fiscalização tem sido realizada em outros municípios. Conforme ela as respostas dos postos serão analisadas e encaminhadas ao Ministério Público. A investigação da promotoria determinará se cabe alguma sanção às abastecedoras de Taquari ou se os preços aplicados não ferem o Código de Defesa do Consumidor, que considera aabusiva a prática  de elevação do preços não justificada pele respectivo aumento dos custos de atividade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 05/12/2018