Na manhã da última quarta-feira, dia 30 de setembro, ocorreu, nas dependências da Câmara de Vereadores, audiência pública de avaliação das metas do orçamento municipal referente ao 2º quadrimestre de 2015.
Na manhã da última quarta-feira, dia 30 de setembro, ocorreu, nas dependências da Câmara de Vereadores, audiência pública de avaliação das metas do orçamento municipal referente ao 2º quadrimestre de 2015. Segundo o responsável pelo setor de Controle Interno da Prefeitura, Renato Nunes, foram apresentadas a Avaliação das Metas do Quadrimestre e os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro, comandado pelas equipes do Controle Interno e da Secretaria da Fazenda, ainda contou com a presença de vereadores e da comunidade.
De acordo com os números divulgados, a receita fiscal líquida (que leva em conta somente as transferências de impostos) atingiu a quantia de R$ 19.711.039,23, já a despesa fiscal líquida, que não considera a diminuição de dívidas e contabiliza gastos com pessoal, serviços, consumo e investimentos, totalizou R$ 16.260.268,13. Subtraindo a receita pela despesa, chegou-se ao resultado primário de R$ 3.450.711,10.
Conforme Renato, 98% do que era esperado em receitas foi atingido, incluindo-se nesse cenário algumas fontes importantes como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em âmbito federal, e o Imposto Sobre Circulação e Mercadorias (ICMS) em esfera estadual. O FPM acabou 0,5% acima do previsto, contando com uma cota extra de R$ 150 mil. De R$ 5,013 milhões esperados, o município recebeu R$ 5,038 milhões. De ICMS, houve repasse de R$ 4,321 milhões dos R$ 4,299 milhões previstos.
De acordo com Renato, na avaliação das metas foi demonstrado como o município procurou cumprir as finalidades previstas de arrecadação, pagamento de obrigações e endividamento, comparando com o que foi executado. Na reunião, também foram divulgados os índices de gastos com educação (24,56%) e saúde (23,10%). Quanto ao pagamento de pessoal, obteve-se uma queda no percentual, de 52,51% no quadrimestre passado, para 49,61% no segundo.
Os anexos da LDO mostraram as metas do município para o próximo exercício no tocante da arrecadação, de despesas, do pagamento da dívida, bem como do cumprimento das metas fiscais dos anos anteriores. Conforme os funcionários do Executivo, a estimativa é arrecadar mais de R$ 56 milhões, incluindo-se os percentuais de crescimento da economia, a variação inflacionária e a média das receitas repassadas nos últimos três anos por Estado e União.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 01/10/2015
Créditos: Juliano Kern
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