Edital de Dispensa de Licitação 012/2023

A Prefeitura Municipal de Taquari torna público que, conforme solicitação do Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo através do memorando n.º 02/2023, com base no Parecer Jurídico nº 106/2023, forte no art. 24, inc. XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,  será contratada a FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDAÇÃO UNIVATES, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.008.342/0001-09,  para desenvolver um concurso acadêmico com os alunos do componente curricular  Atelier Integrado VIII, no semestre 2023-A da Univates, para elaboração de propostas, sem responsabilidade técnica,  para a revitalização do Parque Municipal  Nardy de Farias Alvim.

 

Taquari, 21 de março de 2023.

 

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ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda

 

[1] Dispensa publicada em mural e site do município, conforme Lei Municipal 3.420/2012.